• Sandra Fank

Atenção, gestantes: sancionada a lei que trata do retorno ao trabalho durante a pandemia.

Atualizado: 11 de mar.


gestante trabalhadora

Trabalhadoras grávidas que estejam com o esquema vacinal completo contra o Covid-19 devem retornar ao trabalho presencial, de acordo com a lei nº 14.311/2022, publicada nesta quinta-feira (10).


Veja abaixo as hipóteses em que a lei determina o retorno da gestante ao trabalho:


a) A gestante que esteja com a vacinação completa, ou seja, tenha tomado as duas doses da vacina da AstraZeneca, as duas doses da Coronavac ou a dose única da Janssen;


b) Nos casos em que a gestante se recusou a tomar a vacina, ela assinará um termo de responsabilidade e deverá retornar ao trabalho;


Portanto, a partir de agora só poderá se afastar do trabalho a gestante que ainda esteja aguardando completar o quadro vacinal da COVID-19. Nesta situação a gestante poderá permanecer em casa, podendo inclusive trabalhar em home office, se isso for possível, e deverá receber o seu salário normalmente.


Espero ter lhe ajudado!