IDOSO: Como solicitar o BPC/LOAS no INSS? Saiba Agora!
O Benefício de Prestação Continuação (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício garantido ao idoso maior de 65 anos, de baixa renda, a receber mensalmente um salário-mínimo, mesmo que não tenha contribuído ao INSS.
Neste artigo você vai saber mais sobre:
Então, acompanhe até o final, e entenda mais sobre o BPC / LOAS!
O que é o BPC / LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como LOAS, é um benefício de um salário-minimo pago mensalmente pelo INSS, para toda a pessoa idosa maior de 65 anos, quando esta não possuir renda ou, ainda, que não tenha familiares que lhe auxiliem em suas despesas.
Embora seja um benefício muito semelhante à aposentadoria, o BPC será pago ao idoso mesmo que este não tenha contribuído ao INSS.
O BPC/LOAS tem por finalidade conceder uma renda mensal mínima ao idoso, para garantir o suprimento de suas necessidades, principalmente para atender aos idosos que não possuem tempo de contribuição para solicitar uma aposentadoria ou, ainda, para auxiliar aqueles que não possuem renda ou não sejam auxiliados por familiares.
Então acompanhe até o final, para você entender quem tem direito ao BPC / LOAS e saber como requerer este benefício!
Quem tem direito ao BPC / LOAS?
Para ter direito ao benefício do LOAS, o idoso precisa preencher estes requisitos principais:
- Ser pessoa idosa, maior de 65 anos;
- Não possuir renda;
- Ou quando possuir renda, os rendimentos do grupo familiar deverão ser menores que 1/4 do salário-mínimo por pessoa;
E como descubro qual é o rendimento do grupo familiar?
Então vamos lá: Para o INSS conceder o BPC ao idoso, ele vai querer saber as seguintes informações:
1) O idoso reside sozinho?
Caso o idoso viva sozinho, basta ele demonstrar que não possui renda ou, ainda, que seus rendimentos não ultrapassem o valor de 1/4 do salário-mínimo mensal, ou seja, tenha renda menor que R$303,00 mensais para o ano de 2022.
2) O idoso reside com outras pessoas ou familiares?
Neste caso, para conseguir o BPC, o INSS vai querer saber quantas pessoas ou familiares residem junto com o idoso, e qual é a renda mensal de cada uma destas pessoas.
Então vamos para um exemplo prático: Vamos supor que o idoso resida em uma casa com mais 5 pessoas (totalizando 6 pessoas), e que 2 destas pessoas recebam um salário mensal, cada uma, de R$900,00 mensais. Sendo assim, a renda mensal total desta família vai ser de R$1.800,00; divididos pelo número de pessoas do grupo familiar (6 pessoas), será igual ao valor de R$300,00 por pessoa. Este é o cálculo utilizado pelo INSS.
Neste exemplo, o idoso terá direito ao BPC, pois como vimos, a renda do grupo familiar ficou em R$300,00 por pessoa, que é abaixo do limite de 1/4 do salário-mínimo nacional (R$303,00 por pessoa, para o ano de 2022).
ATENÇÃO: O INSS irá calcular o rendimento familiar, de acordo com as informações constantes do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. Além disso, o Cadastro Único deve estar atualizado há menos de 2 anos, e deve conter o CPF de todas as pessoas da família.
O Cadastro Único é administrado pelo CRAS, então caso você não seja cadastrado ou esteja com o registro desatualizado, procure o CRAS mais próximo de você.
Quais são os requisitos necessários para conseguir o BPC / LOAS?
Conforme apresentamos, para o idoso receber o BPC, ele deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ser pessoa com 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Não possuir renda;
- Ou, quando possuir renda, os rendimentos do grupo familiar deverão ser menores que 1/4 do salário-mínimo por pessoa;
Como este é um benefício assistencial, o BPC não paga décimo terceiro-salário e não deixa pensão por morte.
Como solicitar ou cadastrar o BPC / LOAS?
Antes de solicitar o BPC, o idoso deverá se cadastrar no Cadastro Único, junto ao CRAS da sua cidade.
Se já estiver cadastrado, ele deve verificar se o seu cadastro está atualizado a menos de 2 anos.
Realizadas estas duas etapas, o idoso poderá fazer a solicitação do BPC diretamente pela internet, sem precisar ir a uma Agência do INSS.
Veja como:
Acesse o Meu INSS.
Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.
Clique em “novo requerimento”, “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “idoso” e selecione o serviço desejado.
O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
Feito isso, é só ir acompanhando o andamento da solicitação pelo Meu INSS, na opção "Agendamentos/Requerimentos".
Quais são os documentos necessários para solicitar o BPC/ LOAS?
Normalmente, não são necessários outros documentos para solicitar o BPC / LOAS.
Mas, caso isso ocorra, pode ser que além da atualização cadastral do idoso e dos familiares no CadÚnico, junto ao CRAS, o INSS ainda solicite alguns outros documentos como documento de identidade, CPF e/ou comprovante de residência.
Concluindo: Caso tenha alguma dúvida, você poderá obter mais informações ligando para o nº 135 do INSS ou, ainda, poderá buscar auxílio junto do CRAS mais próximo na sua cidade, conversando com o pessoal da Assistência Social.
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