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  • Foto do escritorSandra Fank

Quanto eu vou Receber se pedir Demissão?


empregada demitida carregando caixa com seus pertences

Muitas pessoas têm dúvidas quanto às verbas trabalhistas que devem receber quando solicitam a demissão no emprego.


Então acompanhe este artigo, e entenda quais são os seus direitos quando você pede a demissão!


Seja qual for o motivo pelo qual você está pedindo o seu desligamento da empresa (insatisfação com o trabalho, surgimento de novas oportunidades, etc.), após requerida a demissão você deverá receber do seu empregador as seguintes verbas trabalhistas:


  • Saldo de salário (os dias trabalhados no mês);

  • 13º Salário proporcional (veja aqui como calcular);

  • Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3;

  • Aviso prévio trabalhado;

  • No pedido de demissão o empregado não terá direito: ao seguro-desemprego, ao saque do FGTS e a multa de 40% sobre o fundo de garantia.


Como fica o Aviso Prévio no pedido de Demissão?


Quando o empregado solicita a demissão, surgem duas situações:


a) O empregador lhe dispensa do cumprimento do aviso prévio e você não trabalha nestes dias e também não recebe pelo aviso prévio.


b) O empregador lhe exige que você trabalhe o aviso prévio de 30 dias; Caso você opte em não trabalhar o aviso prévio, ele será descontado na sua rescisão, como se fossem faltas.


Atenção: Mesmo que o trabalhador ingresse em um novo emprego no período do aviso prévio e consiga uma "carta de admissão" o aviso prévio será descontado na rescisão! Esta carta apenas ajuda o trabalhador a justificar o não cumprimento do aviso prévio, pois se não for justificado, o empregador poderá reverter o pedido de demissão para demissão por justa causa.


O que acontece se eu pedir Demissão antes de terminar o contrato de Experiência?


Se você estiver no contrato de experiência e resolver pedir demissão antes do término do prazo de 90 dias, você terá que "indenizar" o seu empregador, com o pagamento de uma multa, cujo valor corresponde a 50% do total de dias que você ainda deveria trabalhar até o final do contrato.


E você receberá as seguintes verbas trabalhistas:


- Saldo de salário;

- 13º salário proporcional;

- Férias proporcionais acrescidas de 1/3;


O trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS.



E se eu pedir a Demissão no término do contrato de Experiência?


Se você optar por não permanecer na empresa quando completar os 90 dias do contrato de experiência, ou se você for demitido pelo seu empregador ao final do contrato, você receberá os seguintes direitos:


- Saldo de salário;

- 13º salário proporcional;

- Férias proporcionais acrescidas de 1/3;

- Saque do FGTS;


Porém, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS.


Espero que tenha lhe ajudado!



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