• Sandra Fank

Pintura a pistola – Direito de INSALUBRIDADE Máxima!

Atualizado: 23 de ago.

Quem trabalha com PINTURA a pistola tem direito de receber o adicional de INSALUBRIDADE em grau máximo. Saiba agora como cobrar!


Homem pintando com pistola

Acompanhe este artigo até o final, que irei lhe explicar tudo sobre a insalubridade que deve ser paga para quem trabalha com pintura a pistola, em razão do exercício da atividade exposto à agentes nocivos para a saúde acima dos níveis permitidos por lei.



Mais do que isso: vou lhe ensinar como GARANTIR as provas, caso você queira cobrar este direito do seu empregador!

O adicional de insalubridade é um direito que deve ser pago a todo empregado que trabalhe com pintura a pistola utilizando esmaltes, vernizes, tintas e solventes à base de hidrocarbonetos, tendo em vista o contato com os agentes nocivos provenientes destes produtos.

Cabe destacar que o adicional deve ser pago sempre que os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) não forem fornecidos ou, quando oferecidos, não forem suficientes para proteger totalmente o trabalhador do contato/exposição com os produtos da pintura.

Ou seja, o adicional é devido quando os equipamentos de proteção foram insuficientes para proteger o trabalhador do contato aos agentes insalutíferos.


Da mesma forma, a não utilização de máscara facial especial para tintas também expõe o trabalhador aos agentes químicos destes produtos, lhe expondo aos vapores que são inalados através das vias respiratórias, agravando sua situação.


Vale destacar que o adicional de insalubridade também remunera o trabalhador e incidirá sobre o décimo terceiro salário, férias mais 1/3, FGTS do contrato, multa de 40% e aviso prévio!


Então, se você trabalha ou trabalhou com pintura a pistola, saiba que você deve receber o adicional de insalubridade em grau máximo, que é correspondente a 40% sobre o salário-mínimo nacional.


Além disso, considerando a condição de trabalho insalubre, as atividades desempenhadas por estes profissionais são reconhecidas como especiais, o que lhes dá direito ao benefício de aposentadoria especial junto ao INSS, reduzindo o tempo mínimo de contribuição.


E como faço para cobrar o adicional de insalubridade?


Se você trabalha ou trabalhou com pintura a pistola, em contato com os agentes químicos provenientes das tintas e solventes, saiba que você poderá dar entrada em um processo trabalhista para cobrar o adicional de insalubridade em grau máximo.


Para isso, é MUITO IMPORTANTE, que você reúna algumas provas, para demonstrar na justiça que você trabalhou em contato com estes produtos insalubres.


Isso porque, em muitos processos, as empresas costumam mentir, muitas vezes alegando que o trabalhador NÃO mantinha contato com a tinta ou, ainda, alegam que os EPIs eram totalmente eficazes, e fazem isso com o ÚNICO interesse de que a justiça negue o direito ao adicional para o empregado.

Então, vamos lá! Para você não correr este risco, lhe indico reunir as seguintes provas:


  1. Fotografe mostrando as tintas e produtos para pintura, o local da pintura, a sujidade do local de trabalho, fotos das roupas e vestimentas sujas, e tudo mais que estiver com tinta e demais produtos.

  2. Fotografe a embalagem das tintas, guarde rótulos e documentos que demonstrem a toxicidade do produto que você manuseava.

  3. Se os EPIs não forem adequados, faça fotos, para demonstrar que mesmo com o seu uso, você se sujava com os produtos (foto das mãos, braços e rosto).

Portanto, reúna tudo o que você tiver de provas que lhe ajudem a demonstrar que você trabalhava manuseando estes produtos insalubres, pois isso poderá lhe ajudar no processo trabalhista.


Lhe garanto que, após você guardar todas estas provas, será mais tranquilo caso você opte futuramente em dar entrada em uma ação para cobrar este seu direito.


Para finalizar, caso você pretenda ingressar com um processo trabalhista, recomendo consultar com um advogado, pois ele poderá analisar melhor o seu caso e, se for necessário, poderá dar entrada em uma ação trabalhista.


Caso este artigo tenha lhe ajudado, compartilhe com seus colegas, muitos não sabem deste direito!


Abraço e lhe desejo boa sorte!


Gostou deste conteúdo?
Se inscreva e receba nossos informativos!


Você também pode gostar de ler:


- Tintas e Solventes - Direito à INSALUBRIDADE máxima!