Quem tem direito ao Adicional de Periculosidade? Saiba agora!
O que é o adicional de periculosidade? Basicamente, é um dinheiro extra que os trabalhadores recebem para compensar os riscos que correm durante o trabalho. Mas, quem tem direito a esse adicional? Saiba mais agora!
O adicional de periculosidade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira que tem como objetivo compensar o trabalhador pelo risco a que está exposto durante o desempenho de suas atividades laborais.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que estabelece as atividades e operações perigosas, têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que atuam em atividades ou operações que envolvam contato com substâncias inflamáveis, explosivas ou radioativas, bem como em atividades que ofereçam risco de vida em decorrência de exposição a energia elétrica, acidentes, roubos ou furtos.
Além dessas atividades, a NR-16 também estabelece outras atividades que dão direito ao adicional de periculosidade, como por exemplo:
atividades com inflamáveis líquidos, gasosos e suas substâncias compostas;
atividades com explosivos;
atividades com radiações ionizantes ou substâncias radioativas;
atividades com eletricidade em instalações ou equipamentos energizados em alta tensão;
atividades com uso de motocicleta (exemplo: motoboys);
atividades de vigilância e segurança patrimonial ou pessoal, que expõe o trabalhador a roubo ou outra violência;
E como faço o cálculo da Periculosidade?
O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base do trabalhador.
É simples calcular, primeiro veja qual é o seu salário base, na sua folha de pagamento. Um exemplo, vamos supor que você receba R$2.000,00, de salário base, neste caso o adicional é de 30%, que vai corresponder ao valor de R$600,00.
E preste muita atenção! A periculosidade também incide sobre o pagamento das horas extras, férias, décimo terceiro salário e FGTS!
Ou seja, estas verbas também ficarão com um valor maior em razão do adicional!
É importante ressaltar que o adicional de periculosidade é um direito garantido por lei e que o empregador é obrigado a pagá-lo. Caso o trabalhador não esteja recebendo o benefício, pode procurar um advogado ou o sindicato da categoria para reivindicar seus direitos.
Como faço para cobrar o adicional de Periculosidade?
Se você trabalhou em atividades perigosas, conforme descrevemos anteriormente, saiba que você poderá dar entrada em um processo trabalhista para cobrar o adicional de periculosidade.
Para isso, é MUITO IMPORTANTE, que você reúna algumas provas, para demonstrar na justiça que você trabalhou nestas condições.
Isso porque, em muitos processos, as empresas costumam mentir, muitas vezes alegando que o trabalhador NÃO realizava atividades perigosas, e fazem isso com interesse ÚNICO de que a justiça lhe negue este direito ao adicional!
Mas preste muita atenção, nós podemos evitar isso! Para você não correr este risco, lhe indico reunir as seguintes provas:
Fotografe mostrando o seu ambiente de trabalho, podem ser fotografias de você trabalhando em áreas consideradas de risco, fotos de embalagens de produtos químicos ou inflamáveis, dentre outros.
Tire fotos de documentos e demais papéis que demonstrem o seu trabalho, também ajudam fotos de equipamentos utilizados, como EPIs.
Portanto, reúna tudo o que você tiver de provas que lhe ajude a demonstrar que você trabalhava em ambiente considerado perigoso, pois isso lhe ajudará muito, caso você ingresse com um processo trabalhista para cobrar a periculosidade.
Lhe garanto que, após você guardar todas estas provas, será mais tranquilo caso você opte futuramente em dar entrada em uma ação para cobrar este seu direito.
Para finalizar, caso você pretenda ingressar com um processo trabalhista, recomendo consultar com um advogado trabalhista, pois ele poderá analisar melhor o seu caso e, se for necessário, poderá dar entrada em uma ação trabalhista.
Caso este artigo lhe ajudou, compartilhe com seus colegas, muitos não sabem deste direito!
Bom, eu fico por aqui, um abraço e lhe desejo boa sorte!
