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  • Foto do escritorSandra Fank

SAIU! Veja a data de julgamento das ações do FGTS!


Homem anunciando no megafone.

Após o STJ ter suspendido o trâmite de todos os processos que discutem a correção do FGTS, em 2019, o órgão anunciou nova data para o julgamento.


Veja agora para quando está previsto!


Diante da insatisfação dos trabalhadores em relação ao índice que atualmente corrige monetariamente o FGTS, a Taxa Referencial (TR), inúmeros processos foram distribuídos ao longo dos últimos anos, com o intuito de revisar a taxa de correção do FGTS, visto que, a TR, nos últimos anos ficou próxima de zero.


Com isso, as contas do FGTS estão trazendo perdas aos trabalhadores, pois os juros pagos atualmente são menores que a taxa da poupança, inclusive, os juros não alcançam nem o índice de inflação brasileiro (IPCA).


Frente a isso, o STJ suspendeu, ainda em 2019, todos os processos em tramitação, até o julgamento definitivo do processo representativo da matéria (ADI 5.090).


O julgamento das ações do FGTS está previsto para 20/04/2023, e está gerando grandes expectativas entre os trabalhadores.



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